Data de Envio | Setor | Ato |
11/05/2018 11:38
| CMEX | |
11/05/2018 11:38
| CMEX | |
11/05/2018 10:31
| DP | Informação nº 5153/2018 - |
09/05/2018 13:54
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1020/2018 - |
09/05/2018 09:18
| CMEX | Informação - Contas Irregulares nº 9/2018 - |
09/05/2018 09:18
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 48/2018 - |
09/05/2018 09:18
| CMEX | Informação nº 315/2018 - |
09/05/2018 09:18
| CMEX | Informação nº 318/2018 - |
16/04/2018 10:22
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2018 - |
16/04/2018 09:44
| SMPJTC | |
13/04/2018 12:59
| 2PC | Ciência de Decisão nº 94/2018 - |
12/04/2018 14:39
| SMPjTC | |
06/04/2018 10:15
| STP | Acórdão nº 805/2018 - |
15/12/2017 14:12
| GCAML | |
30/10/2017 12:07
| SMPjTC | Parecer nº 9328/2017 - Pelo conhecimento e não provimento. Recurso de Revista. PCTV. Serviços médicos. Clínicas de médicos efetivos do Município. Serviços prestados pelos mesmos profissionais. Incompatibilidade de horário. Ausência de inovação argumentativa. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. |
20/06/2017 17:38
| COFIT | Parecer nº 103/2017 - |
22/05/2017 10:09
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1216/2017 - |
08/05/2017 15:07
| SMPjTC | Parecer nº 4487/2017 - não provimento Recurso de Revista. PCTV. Serviços médicos. Clínicas de médicos efetivos do Município. Serviços prestados pelos mesmos profissionais. Incompatibilidade de horário. Ausência de inovação argumentativa. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. |
28/03/2017 17:17
| COFIT | Parecer nº 52/2017 - |
21/03/2017 12:08
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 516/2017 - |
21/03/2017 12:01
| DP | Informação nº 3564/2017 - |