Processo 173442/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/03/2017 12:02
Autuado em 21/03/2017 12:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 805/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2018 Acórdão   805/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2018 Acórdão   805/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MEDICA E ASSISTENCIAL DE INDIANOPOLIS
Recorrente ARIOVALDO EMERENCIANO DEMORI
Procuradores: DAVID DOS SANTOS CASSOLI FILHO (credenciado, inclusão:21/03/17)
Recorrente ELAINE MASSULO BIAGI
Procuradores: MARCOS GRANADO (credenciado, inclusão:21/03/17)
Interessado MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado ORLANDO CASSARO
Interessado PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2017 12:01 643575/11 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2018 08:30 AR do ofício OPD - 1020/18 - GP
26/05/2017 12:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 390060/17
26/05/2017 11:52 do Protocolo 389992/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1020/ 2018   
CMEX  10/05/2018 Instrução de Cobrança   48/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 805/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 05/04/2018
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 516/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1319/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2018 11:38 CMEX  
11/05/2018 11:38 CMEX  
11/05/2018 10:31 DP Informação nº 5153/2018 -
09/05/2018 13:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1020/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 9/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 48/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 315/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 318/2018 -
16/04/2018 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2018 -
16/04/2018 09:44 SMPJTC  
13/04/2018 12:59 2PC Ciência de Decisão nº 94/2018 -
12/04/2018 14:39 SMPjTC  
06/04/2018 10:15 STP Acórdão nº 805/2018 -
15/12/2017 14:12 GCAML  
30/10/2017 12:07 SMPjTC Parecer nº 9328/2017 - Pelo conhecimento e não provimento. Recurso de Revista. PCTV. Serviços médicos. Clínicas de médicos efetivos do Município. Serviços prestados pelos mesmos profissionais. Incompatibilidade de horário. Ausência de inovação argumentativa. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
20/06/2017 17:38 COFIT Parecer nº 103/2017 -
22/05/2017 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1216/2017 -
08/05/2017 15:07 SMPjTC Parecer nº 4487/2017 - não provimento Recurso de Revista. PCTV. Serviços médicos. Clínicas de médicos efetivos do Município. Serviços prestados pelos mesmos profissionais. Incompatibilidade de horário. Ausência de inovação argumentativa. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
28/03/2017 17:17 COFIT Parecer nº 52/2017 -
21/03/2017 12:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 516/2017 -
21/03/2017 12:01 DP Informação nº 3564/2017 -

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